Lei Ordinária nº 10.308, de 23 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10308
Ano
2014
Data
23/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2014
Veículo de Publicação
DOM n. 15.431/2014
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS CRESCER, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica