Lei Ordinária nº 10.905, de 18 de junho de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10905

Ano

2019

Data

18/06/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/07/2019

Veículo de Publicação

DOM Nº 16.538

Data Fim Vigência

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ATENDIMENTO, EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente