Lei Ordinária nº 10.885, de 27 de maio de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10885

Ano

2019

Data

27/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

INSTITUI PROJETOS VINCULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

PROPOSIÇÃO COM VETO PARCIAL.

Assuntos

  • Cultura e Esporte
  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente