Lei Ordinária nº 10.891, de 27 de maio de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10891

Ano

2019

Data

27/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/06/2019

Veículo de Publicação

DOM Nº 16516

Data Fim Vigência

Pg. Início

3

Pg. Fim

4

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Calendário Oficial de Eventos
  • Educação, Ciência e Tecnologia
  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente