Lei Ordinária nº 10.883, de 15 de maio de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10883

Ano

2019

Data

15/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/05/2019

Veículo de Publicação

DOM Nº 16511

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Integral

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS COM O RECÉM- NASCIDO ATÉ OS PRIMEIROS 3 (TRÊS) ANOS DE VIDA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Calendário Oficial de Eventos
  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente