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ALTERA, ACRESCENTA E ATRIBUI NOVOS VALORES AOS ITENS CONSTANTES DA TABELA II E IV, PARTE INTEGRANTE DA CONSOLIDAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, APROVADO PELO DECRETO NO 6105 DE 13 DE 05 DE 1982 E ALTERADA PELA LEI NO 6545 DE 30-11-89

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO NOVA ATRACÃO, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE CINEASTA EUSÉBIO DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE WALDIR CAMPOS DE VASCONCELOS, UMA PRACA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

DA NOVA REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS A LEI N 6.985, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991

TRANSFERE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SSM OS BENS PATRIMONIAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PEQUENO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA

CRIA O MONUMENTO DO PESCADOR, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA

DENOMINA DE RUA CAPITÃO OTACILIO MELO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CRIA RETRETAS NAS PRAÇAS DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA VILA PERY

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA

DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES SANCHO (SR CHICO) UMA PRAÇA DE FORTALEZA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE DO GENIBAU, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO PEDAGÓGICO PRESIDENTE MEDICI

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 140.000.000,00

OBRIGA AOS PROPRIETARIOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES A TRANSCREVER NO CARDAPIO PUBLICIDADE DE ORIENTACAO AO PUBLICO

DENOMINA DE VALMIR PONTES UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA ARTE, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS

DENOMINA DE MANOELITO COSTA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8, DA LEI N 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI N 6.901 DE 23 DE JUNHO DE 1991

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 13 RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE DAVID FELINTO CAVALCANTI UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA AURORA REDENTORA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE DR. JOSE MODESTO FERRAZ UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE SENADOR ALMIR PINTO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE GENERAL CLOVIS ALEXANDRINO NOGUEIRA, UMA PRAÇA DE FORTALEZA

DENOMINA DE JOSE BEZERRA DA COSTA (CAZUZINHA), UMA PRAÇA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMISSARIO LUIS AUGUSTO SARAIVA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR SEM TERRA E SEM TETO DA METROPOLITANA DE FORTALEZA

CRIA O BOSQUE BEIJA-FLOR

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A INTEGRAR A ASSOCIACAO METROPOLITANA DE PREFEITOS - AMEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N 6.774, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990

CRIA O POLO DE LAZER OLHO DAGUA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE RESISTENCIA ASA BRANCA - GRAB

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A UNIAO DO POVO DE SANTA EDWIRGES

INSTITUI A TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE PROFESSOR ADROALDO TEIXEIRA CASTELO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE DEPUTADO AUGUSTO TAVARES DE SA E BENEVIDES, UMA PRACA DE FORTALEZA

ALTERA, ACRESCENTA E ATRIBUI NOVOS VALORES AOS ITENS CONSTANTES DA TABELA IV, DO COD TRIB. DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, APROVADO PELA LEI N 4.144, DE 27/12/1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS