Indicação nº 244 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

244

Data de Apresentação

19/06/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA MUDANÇA DO INCISO III NO ART. 14º, DA LEI 10751 DE 08 DE JUNHO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação