Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

143

Data de Apresentação

19/05/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PROCEDIMENTO REMOTO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES A FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação