Indicação nº 340 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

340

Data de Apresentação

13/09/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DE GRUPOS SETORIAIS DE TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.726/2018 QUE RACIONALIZA ATOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E INSTITUI O SELO DA DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO.

    Indexação

    Observação