{"id":5,"__str__":"CDHC - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania","sigla":"CDHC","data_criacao":"1990-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"a) mat\u00e9ria sobre o exerc\u00edcio dos direitos inerentes \u00e0s minorias, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, ao idoso e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, em suas rela\u00e7\u00f5es sociais, pessoais e de pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio, cabendo-lhe ainda o acompanhamento dos indicadores sociais para a avalia\u00e7\u00e3o permanente das quest\u00f5es relacionadas aos direitos fundamentais dos referidos segmentos;\r\nb) assist\u00eancia oficial, inclusive a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, aos idosos e \u00e0s pessoas com defici\u00eancia;\r\nc) sugest\u00f5es legislativas apresentadas no \u00e2mbito do Programa e-Cidadania.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":1}